[23329]   
Ordens e disposições regulamentares que regem a classificação de cereaes no porto da Beira. - Beira, 1911. - 12 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Moçambique
Cota: 13676|Soc. Geog. Lx.

[26355]   
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa, 1904. - 4 vols.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Africa lusófona
Cota: 57-B-2|Soc. Geog. Lx.

[90670]   
Angola/Moçambique. Leis, Decretos, etc
Novas disposições regulamentares sobre jurisdição de áreas portuárias
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 264, (Out. 1970), p. 11-13, 15-16, 30, il.
Descritores: Angola | Moçambique | Instalação portuária | Legislação
Cota: 2696|IICT

[100932]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Disposições regulamentares sobre adjudicação de obras públicas e fornecimento de materiais. - Luanda : Imprensa Nacional, 1931. - 120 p.
Descritores: Angola | Legislação | Obras públicas | Materiais de construção
Cota: MU 502|ICP

[132421]   
Ordens e disposições regulamentares que regem a classificação de cereaes no porto da Beira. - Beira, 1911. - 12 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Moçambique
Cota: MOB-2525|BNU

[149399]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Programas de concursos de admissão e promoção do pessoal e outras disposições regulamentares / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 13 p.. - Portaria nº 14025, de 11 de Junho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Norma sobre o trabalho
Cota: AP 24/60|AR

[250931]   
India. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares sobre a pesquiza e lavra de minas nas provincias ultramarinas : decreto de 20 de Setembro de 1906. - 2.ª ed.. - Nova Goa : Imp. Nacional, 1907. - 57 p. ; 26 cm. - A legislação aplicada na presente obra que reflecte as províncias ultramarinas que foi a designação atribuída, precisamente, às colónias portuguesas: (S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | África | Índia | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[253919]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - [Coimbra] : [s.n.], 1913. - vol. III ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | África | Portugal | Colonialismo | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC

[275176]   
CRUZ, José Ribeiro da
Disposições regulamentares sobre indemnizações, pensões e compensações... / José Ribeiro da Cruz. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 53, [5] p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Indemnização | Pensão complementar
Cota: 5-10-19|BGUC

[285568]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Actualização de algumas das disposições policiais que regulamentam a permanência de estrangeiros em Macau : portaria n.º 1:959, publicada no boletim oficial n.º 46 de 16-11-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 101-103
Descritores: Macau | Legislação | Migrante | Polícia
Cota: 8-116-12|BGUC

[347762]   
Ordens e disposições regulamentares que regem a classificação de cereaes no porto da Beira. - Beira, 1911. - 12 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Moçambique
Cota: MOB-2525|BNU